A casadinha de Carlos Eduardo
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Uma típica situação de venda casada, cobrar serviços diferenciados, de origens diversas, através de uma única fatura, em um único boleto, com serviços estaduais e municipais. O cidadão é um usuário dos serviços públicos. O estado e a prefeitura, oferecem um serviço à população, com cobrança de taxas e impostos. O cidadão como usuário, um consumidor dos serviços, tem o direito de cobrar um serviço oferecido, e que seja de excelência. Embora não tenha como usar o serviço de uma prestadora concorrente, trocando o fornecimento de serviços. É um oferecimento de serviços amarrados, contratado a cada eleição, por um candidato escolhido para uma administração dos serviços públicos. Aqueles cidadãos públicos que se tratam por excelencias, tem uma obrigação de fazer e exercer serviços de excelência.
Segundo o portal de notícias O Natalense*, o prefeito enviou projetos à Câmara de Municipal, para serem aprovados. Como a autorização de cobrar a limpeza pública através de contas emitidas, via taxas da CAERN ou da Cosern, empresas prestadoras de serviços em âmbito estadual. A principal alegação apontada é que a taxa cobrada via IPTU, com arrecadação para prefeitura, não é amplamente arrecadada, por uma inadimplência, no recolhimento dos impostos. Posterga-se as taxas devidas à prefeitura, não pagando uma taxa anual. Mas um dia elas são cobradas, na compra e venda ou na transferência de imóveis, ou ainda na dívida ativa, causando transtornos aos proprietários de imóveis. O poder público tem suas estratégias de infernizar a vida do seu mantenedor, o contribuinte e usuário.
E a brilhante ideia dos administradores e do legislativo, as nobres excelências, é a cobrança de limpeza pública, através de uma fatura emitida mensalmente. Ou seja, quem não concorda com a limpeza da cidade, corre o risco de ficar sem água e/ou sem eletricidade. Basta não pagar a fatura para ter o serviço cortado. Toda cobrança colaborativa para instituições sociais pode ser embutida em cobranças de taxas, com a concordância do contribuinte. No caso tudo indica que seria uma cobrança imposta, com a afirmativa de que mantém a cidade limpa.
Natal é uma cidade que está sujeita a intempéries, com ventos constantes, chuvas e chuviscos inesperados. E também pode se usar um argumento da cidade sujar pelos ventos e lixos carregados com as chuvas em direção a bueiros que não existem. Toda cidade deve ter dois sistemas de canalização, um de águas usadas por sistema de saneamento, com responsabilidade do governo estadual. E outro de águas pluviais, com responsabilidade da prefeitura. Natal foi construída sobre as areias, onde existem e estão classificadas as dunas, como móveis e fixas. E tenta-se fixar uma duna com uma malha urbana, sem estrutura de oferta e recolhimento de águas.
A propaganda, em TV, cartazes, faixas e outdoor, de Natal ser uma futura primeira cidade brasileira, 100% saneada, é uma falácia, tendo em vista que não há como uma cidade ficar 100% saneada. Sanear é muito mais que enterrar canos nas ruas. E outras cidades brasileiras, por muitos anos já estarem na frente, não atingiram tal meta. O saneamento já foi usado como argumento geográfico e histórico para os americanos escolherem Natal como ponto de uma base. E Natal ficou parada na história, com elogios americanos. Os turistas e estrangeiros, investidores ou visitantes, exigem o melhor local, para fazerem o que querem, o que não é possível fazer em suas cidades e seus países. Como andar de carro sobre as areias, estacionar em local proibido e jogar lixo no terreno vizinho. Deixar metralhas e entulhos nas calçadas. E a cidade de Natal/RN sempre esteve aberta, para invasores e ocupantes tecendo elogios. Ponto estratégico, belíssimas praias, e grande potencial eólico. Podendo viver de sal, turismo e vento.
A evidência clara de uma venda casada, ou seja, a prefeitura em parceria com o estado pretendem fazer um engodo com seus usuários, juntar tudo em uma conta para que o contribuinte não tenha como distinguir, o que é da prefeitura ou o que é do estado. Não tenha como culpar quem sujou as ruas: o turista, o morador, o cidadão passageiro ou São Pedro. A cidade pode estar suja ou feia por excesso de lixo ou falta de iluminação pública, por falta de água para limpeza das ruas. A conta chega para o consumidor que não sabe se os valores estão sendo repassados, a quem oferece e executa o serviço.
Enquanto isso aproveitando os eventos natalinos, uma praça com uma enorme árvore foi iluminada e enfeitada. A luz ofuscando os olhos durante as noites escuras. Mas durante o dia fica visível a favela. Uma favela formadas por barracas, totalmente disformes, sem critérios de ordenamento e falta de padronização, com uma poluição visual que embaça os olhos. Barracas sem higiene e assepsia. Uma favela no entorno da casa de Papai Noel, uma favela na Lapônia.
Com um antigo modelo pão e circo, o prefeito surge sempre com uma novidade de um evento público, com nomes renomados, um show de porteira aberta. Nomes que estão anotados na sua agenda particular, só convida os que convidaria para entrar na sua casa, tudo custeado com dinheiro da prefeitura. Não recolhe a TUAP (taxa de uso de área pública), e faz um mal uso do espaço público, criando elementos que impedem um acesso democrático, com ruas e calçadas sem acessibilidade.
Com ginga e com tapioca, vai-se enrolando o povo. O casamento da filha do governador, é uma outra casadinha, de interesses políticos e familiares.
Roberto Cardoso (Maracajá) 
RM & KRM
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Texto em:
12/12/2016
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